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Descrição
Detalhes da oferta Código da Oferta: OE202512/0294 Tipo Oferta: Contrato Individual de Trabalho Estado: Ativa Nível Orgânico: Ministério da Saúde Órgão/Serviço: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.
Vínculo: Contrato de trabalho por tempo indeterminado/Contrato de trabalho sem termo Categoria: Técnico/a Superior Remuneração: € 1 442,57 Suplemento Mensal: 0,00 EUR Caracterização do Posto de Trabalho: O que esperamos
- Assegurar e prestar o apoio técnico-jurídico necessário à prossecução das atribuições da SPMS, E.P.E.;
- Elaborar pareceres, estudos, informações, ofícios e outros documentos de natureza técnicos e institucionais;
- Acompanhar, analisar e emitir pareceres sobre processos que lhe forem cometidos;
- Contribuir para o incremento do conhecimento da informação jurídica, designadamente, através da sistematização e anotação objetiva da legislação produzida ou relevante para a SPMS, E.P.E.;
- Elaborar e participar em projetos de diplomas legais e/ou outros instrumentos normativos.
- Integrar equipas de trabalho multidisciplinares da SPMS, E.P.E. e participar em projetos internacionais, em matérias que revelam necessidade de apoio jurídico e/ou de apoio ao desenvolvimento das atividades da organização;
- Atualizar e gerir um arquivo relativo a todos os processos jurídicos produzidos na ou para a SPMS, E.P.E. em colaboração com os restantes serviços.
Total Postos de Trabalho: 1 Existe preferência na admissão de pessoas com deficiência: Não Detem todas as condições e autorizações para proceder ao recrutamento nos termos indicados: Sim Observações: Os/As trabalhadores/as desenvolverão a sua atividade profissional em Lisboa.A página https://www.spms.min-saude.pt/recursos-humanos/recrutamento/ é onde pode consultar os processos de recrutamento e oportunidades de emprego existentes na SPMS, E.P.E.Poderá candidatar-se às ofertas de emprego anunciadas através do preenchimento de uma ficha de candidatura eletrónica que a SPMS, E.P.E. disponibiliza sempre que se encontrarem processos de recrutamento a decorrer.A SPMS, E.P.E. assegurará a confidencialidade e sigilo da informação submetida.Referência SPMS: DAJPD_042025 Local TrabalhoNº PostosMoradaLocalidadeCódigo PostalDistritoConcelho Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.1Avenida da República, n.º 61Lisboa1050189 LISBOALisboa Lisboa
Meteorologia no dia de início
terça-feira, 24 de fevereiro — Parcialmente nublado · Máx 17° · Mín 13° · Chuva 10% (0mm) · Vento 17 km/h
Previsão para os dias seguintes
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qua, 25 fevAguaceirosMáx 18° · Mín 14°
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qui, 26 fevParcialmente nubladoMáx 21° · Mín 12°
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sex, 27 fevAguaceirosMáx 16° · Mín 12°
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sáb, 28 fevParcialmente nubladoMáx 16° · Mín 11°
Detalhes
- Tipo de listagem
- Oferta de emprego
- Tipo horário
- Full-time
- Categoria
- Sector Público
- Estado
- —
- Salário
- 1 € /mês
- Localização
- LISBOA
- Início
- 15/12/2025